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Terrenos em Acireale (CT), Localidade de Santa Caterina, Via Madonna delle Grazie s.n.

Os terrenos estão cadastrados no Cadastro de Edifícios da Comuna de Acireale na Folha 68:

Parcelas 55 - 56 - 310 - 431 - 432 - 433 - 675 - 677 - 678 - 679 - 680 - 681

Terreno com uma extensão total de cerca de 43.589 metros quadrados, facilmente acessível percorrendo a S.S. 114 em direção Norte até chegar próximo ao povoado da fração Santa Caterina, onde, à beira da estrada Via Madonna delle Grazie, está localizada a entrada da propriedade.

O lote, totalmente cercado, exceto na fronteira Leste, apresenta uma configuração geométrica irregular, com parte plana e a maior parte acentuadamente inclinada.

A natureza do solo é marcadamente de origem vulcânica, típica da região, com uma presença significativa de esqueleto e rocha exposta.

O terreno está localizado em uma área:
1) Terreno delimitado pelas letras A-B-C-D-E-H-L'-M'-E'-T-U-V-A Destino: P. Detalhado de Expansão das Termas, no perímetro indicado pelos gráficos a Leste da atual área termal, permitindo uma expansão, preservando as possíveis áreas de culturas especializadas. (art. 30 ponto 18 N.A.). Índices urbanísticos: dt=0. 75 mc/mq; Ac=40 %. Máx; Número máximo de elevações acima do solo: 2. Distância mínima das fronteiras: 10,00 metros. Distância mínima entre edifícios: 20,00 metros. Distância mínima das estradas: 15,00 metros.

2) Terreno delimitado pelas letras E-F-G-H-E e M-I'-H'-L-M Destino: Z.T.O. "A2" (Centro histórico - art.3, art. 4, art. 40.2, parágrafo 2 e art. 40.6 das N.A.) - ART. 3 - ZONA TERRITORIAL HOMOGÊNEA A. Nas Z.T.O. A são permitidas intervenções conforme as letras a), b), c) do art.20 da L.R. 71/1978. Até a aprovação dos planos detalhados específicos, as intervenções das letras d) e e) do referido art. 20 estão excluídas. Os limites de i.f.f. são os seguintes: Z.T.O. A2; i.f.f. = 1.50 mc/mq.

3) Terreno delimitado pelas letras N-O-P-Q-R-S-E'-M'-L'-H-I-H'-I'-N Destino: Zona "A" da Reserva Natural Orientada "LA TIMPA" D.A. nº 149/44 de 23-04-99 publicado no G.U.R.S. nº 49 de 15-10-1999. As modalidades de uso são as previstas no regulamento anexo ao referido decreto. Qualquer atividade deve ser previamente autorizada pela Entidade de acordo com a lei. Art. 18.3 N.A.

O terreno em questão está localizado em uma área S.I.C. (sítio de interesse comunitário Decreto 21/fevereiro/2005 publicado no G.U.R.S. nº 42 de 07-10-2005 e ss. mm. ii.).
O terreno em questão está no Plano Paisagístico (D.A. nº 031/GAB de 03-10-2018, D.A. nº 053/GA de 27-12-2018 e D.A. nº 062/GAB de 12-06-2019), parte no Paisagem Local nº 15i em área com nível de proteção 3) parte na paisagem local 15I com nível de proteção 3) e parte na paisagem local 15e com nível de proteção 2) regulamentados pelo art. 20 e art.35 das normas de implementação.
Ressalta-se que o terreno em questão está parcialmente em floresta e parcialmente em área de respeito à floresta, LL. RR. 16/96 e 13/99.
"DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DO D.P.R. N. 327/2001, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008, OS VÍNCULOS QUINQUENAIS SOBRE AS ÁREAS DO P.R.G. PREORDENADAS À EXPROPRIAÇÃO FORAM CADUCADOS".

Informa-se que no terreno foi encontrado um edifício com cerca de 48 metros quadrados, com uma elevação acima do solo, composto por um único compartimento e construído com estrutura de concreto armado e fechamentos em blocos de concreto vibrado. A cobertura tem estrutura de madeira e revestimento de telhas de fibrocimento (Eternit). O edifício está em péssimas condições de conservação. A cobertura está parcialmente ausente, as estruturas apresentam sinais evidentes de instabilidade, as janelas e o piso estão danificados, não há instalações. O edifício está localizado junto a uma escavação no terreno e, portanto, apresenta um alto risco de desabamento devido ao possível deslizamento do terreno onde estão as fundações, tornando-o inutilizável.
Considerando a absoluta impossibilidade de construção na área, que não prevê a realocação do edifício existente, acredita-se que não seja possível recuperar o volume existente e, em vez disso, devem ser previstos os custos para a demolição e posterior remoção dos materiais resultantes.