Terrenos em Porto San Giorgio (FM) - LOTE 2

COLETA DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE - Terrenos em Porto San Giorgio (FM), Localidade Pian della Noce - LOTE 2

Os terrenos estão registrados no Cadastro de Terras do Município de Porto San Giorgio na Folha 1:

Partes 39 - 42 - 44 - 462 - 464 - 467

Terrenos localizados em área montanhosa atrás da cidade de Porto San Giorgio, a uma distância de pouco mais de um quilômetro em linha reta da costa.
Foram utilizados como mina de argila, e se desenvolvem em uma área cadastrada de 126.820 m², divididos em seis partes.
A inclinação é declinada com pendentes médias que variam entre 12% e 20%, geralmente voltados para noroeste.
Sobre as partes 462 e 464 (fundos serventes) existe uma servidão de passagem pedonal e com veículos mecânicos, e de abastecimento de água e de passagem de cabos e tubulações para luz e gás, em favor da parte 43 da mesma folha (imóvel intercluso não fazendo parte do procedimento).
A área, situada em território agrícola, está em grande parte incluída na destinação FF "Parque territorial naturalístico do Fosso Vallescura".
A área, situada em território agrícola, está em grande parte incluída disciplinada pelos artigos 109 -111 das Normas Técnicas de Implementação do Plano Diretor Geral do Município de Porto San Giorgio.

Os terrenos também estão sujeitos a restrições de natureza ambiental e hidrogeológica, tais como:
- edifícios e complexos edilícios de interesse histórico-arquitetônico ou ambiental disseminados no território montanhoso (artigos 50-52 das NTA do PRG), incidindo em pequena parte
- restrição de encosta (nos termos do artigo 31 das NTA do PPAR)
- área "V" de alta percepção visual (artigos 122-123 das NTA do PRG)
- área "C" de paisagens agrícolas de interesse histórico, paisagístico e ambiental (artigos 122-128 das NTA do PRG)
- restrição nos termos da L. 1497/39 "Localidade Monte Caccioni" com DM 12/06/1967
- proteção das áreas florestais (artigos 98 e 128-129 das NTA do PRG)
- paisagem agrícola de interesse histórico (artigos 98 e 128 das NTA do PRG)
- áreas de alta periculosidade geológica, alta ou máxima (artigo 124)
- deslizamentos de terra em risco moderado.